Governadores querem R$ 11 bi extras da União

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Sendo indivisível o imóvel, co-proprietário pode dissolver condomínio

Brasil vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti

BRASÍLIA - O governo brasileiro vai exportar programas sociais para Moçambique, Angola e Haiti. O convênio com Moçambique será assinado nesta quarta-feira e prevê o repasse a fundo perdido de máquinas para a fabricação de bolas, uniformes, tênis e apoio técnico, no valor de US$ 55 mil (R$ 156 mil).

MP pede bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf

SÃO PAULO - O Ministério Público vai pedir à Justiça nesta terça-feira o bloqueio de bens da família do ex-prefeito Paulo Maluf e de empreiteiras.

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Naves mantém prisão de condenado por fazer ligações clandestinas em telefone público

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais e do concurso para advogado da Petrobrás.

Criança com cegueira em um dos olhos consegue benefício junto ao INSS, em Goiás

A conquista é uma novidade e aconteceu em âmbito administrativo, abrindo precedente para que mais famílias sejam beneficiadas sem necessidade de entrar com processo judicial. Até 2021, condição não era considerada deficiência; advogado explica como requerer benefício junto ao INSS

TSE decide que prefeito eleito de Primavera-PE estava inelegível para as eleições de 2012

A decisão do TSE levou em conta que o candidato já estava inelegível na data do pedido de candidatura